Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Redação final do novo CPC está pronta

Projeto vai para votação em plenário e depois segue para o Senado

Cidadão que perder casa em enchente poderá ter prioridade em programa habitacional

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por duas comissões da Câmara e pelo Senado

CCJ aprova proibição de cargo público para quem ameaçar ou sequestrar

De acordo com o projeto, quem cometer crimes de constrangimento ilegal, ameaça e sequestro não poderá exercer cargo público por cinco anos

CCJ rejeita emenda que suspende prescrição de crimes

Mantida decisão que suspendeu direitos políticos do prefeito de Itumbiara (GO)

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou o prefeito de Itumbiara (GO), José Gomes da Rocha, à perda dos direitos políticos por oito anos, além de ressarcimento ao Tesouro Nacional.

Lula sanciona lei que permite a filhos adotarem sobrenome de padrastos

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

Projeto aumenta limite de pontos para que CNH de taxista seja suspensa

Em razão do exercício da profissão, o taxista está mais sujeito a multas

Comissão de Direitos Humanos aprova restrição de acesso às reuniões

De acordo com Marco Feliciano, manifestações têm impedido o bom andamento dos trabalhos

CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato